A AIDA Portugal lança em 2024 o I Curso Avançado de Compliance de Seguros.
Adquirem cada vez mais importância, na prática, matérias que se apelidado de compliance ou «regulatório» de seguros, muitas delas também inseridas naquilo que alguns autores chamam de direito institucional ou também das empresas de seguros. O Estado e, no caso português, sobretudo a União Europeia têm regulado cada vez os sectores financeiros, incluindo o segurador, onerando as empresas com um número que, mesmo a olhos experientes, parece infindável de ónus e deveres, difusa e sucessivamente sancionados com pesadas coimas, a aplicar pelas autoridades de supervisão. Tratando-se de uma área de certo modo de contornos relativamente recentes e imprecisos – a começar pelo que seja o próprio «compliance» –, em permanente mudança legislativa e regulamentar, com muito pouca literatura da especialidade e tratamento dogmático, quando comparada, por ex., ao direito material ou contratual dos seguros, a sua análise numa iniciativa do presente género era já há algum tempo pedida pelo mercado e foi assumida como prioridade pela AIDA Portugal.
O Curso dirige-se especialmente a todos aqueles que com estas matérias lidam diariamente, sejam administradores, responsáveis ou titulares de funções-chave na indústria, técnicos em empresas de seguros, advogados, juristas, actuários, mas também a quem tenha interesse nestas matérias e queira estudá-las, como é o caso dos estudantes de mestrado ou doutoramento na área dos seguros ou do sector financeiro.
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