No dia 1 de junho de 2026, entre as 18h00 e as 21h30, terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 5) o Colóquio “A Nova Lei de Contrato de Seguros Brasileira e a Lei do Contrato de Seguro Portuguesa – Paralelismos e Confronto”, organizado pela AIDA – Portugal em colaboração com a AIDA Brasil.
O presente Colóquio pretende dar a conhecer os recentes desenvolvimentos do Direito dos Seguros no Brasil, num exercício comparativo mas também crítico com o Direito dos Seguros em Portugal. O programa centra-se em aspectos-chave e estruturais de cada uma das legislações em confronto: a existência de um regime comum para os contratos de seguro, o regime dos seguros de danos e o regime dos seguros de pessoas.
Num mundo cada vez mais global e interconectado, o conhecimento de experiências jurídicas diversas, sobretudo quando situadas no Direito de língua portuguesa, com denominadores vários em comum, apresenta-se como cada vez mais relevante. O evento reunirá especialistas portugueses e brasileiros para uma reflexão comparada sobre os mais recentes desenvolvimentos do Direito dos Seguros nos dois países.
O Colóquio encontra-se aberto a todos os interessados, de preferência de formação jurídica, incluindo juízes, magistrados, advogados, juristas de seguradoras, actuários, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas do sector.
Entrada livre, sujeita a inscrição prévia: info@aida-portugal.org
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